Na manhã desta segunda-feira (12), o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) participou do programa Em Ponto, transmitido ao vivo pela Globo News. Dentre os assuntos abordados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, a qual Domingos é membro efetivo, foi pauta constante, uma vez que no último final de semana houve mais uma invasão de terra na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).
A prática adotada por movimentos como o MST é amplamente criticada pela sociedade. Desta forma, Domingos Sávio acredita que é o momento certo para cercear tais ações. “Não é invadindo terras particulares que se faz uma reforma agrária justa. Assim como a Constituição prevê, em seu artigo quinto, o direito à liberdade, ela fala também sobre o direito à propriedade. Este caso em Santa Cruz do Rio Pardo foi mais um exemplo de invasão de terra produtiva, onde há criação de gado e plantação de sementes”.
O deputado reafirma ainda que está havendo uma grave inversão de valores no país. “O produtor rural está sendo tratado como bandido. Nesses casos de invasão de terra, que é crime e está em nosso código penal, o proprietário da terra é quem precisa ir à justiça para reivindicar a posse de um terreno que já era seu e foi criminosamente tomado. Isso é uma vergonha que precisa ser revista de maneira urgente”.
Defensor de uma reforma agrária que atenda a todos os trabalhadores rurais, Domingos Sávio cobra pulso firme do Governo Federal para a avaliação dessas propriedades. “Não é um grupo de invasores quem deve definir quais terras são improdutivas ou não. O Governo tem ferramentas mais do que necessárias para fazer este levantamento, um estudo completo para, a partir daí, indenizar o proprietário, ceder o espaço para quem possa e queira trabalhar e continuar promovendo uma reforma agrária de maneira justa e ordeira. Defender invasão de terra é ser conivente com o crime”, conclui.