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Agronegócio: FPA retoma importantes pautas com presença do vice-presidente Mourão

Atualizado: 18 de jul. de 2023




Domingos Sávio demonstra apoio ao Conselho da Amazônia e defende internet no campo

A criação do Conselho da Amazônia foi a principal pauta debatida pelos deputados ruralistas no primeiro encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, em 2020, nesta terça-feira, 04 de fevereiro. A medida, anunciada pelo Governo Federal como resposta à reconstrução da imagem positiva do Brasil após as queimadas que atingiram a região Norte, foi defendida pelo vice-presidente Hamilton Mourão e recebeu apoio.

A maioria dos deputados demonstrou ser favorável à proposta e endossou o discurso do líder do Executivo de que é possível aliar preservação e proteção do meio ambiente ao desenvolvimento rural. Os parlamentares defenderam ainda a criação da Força Nacional Ambiental Contra o Desmatamento, com foco em estimular a produção sustentável.

Domingos Sávio destacou a importância de tratar o tema com transparência e, mais do que isso, permitir que o povo da Amazônia tenha voz e representatividade no Conselho. “Não se pode ignorar o fato de que mais de 25 milhões de brasileiros vivem na Amazônia. É uma população que merece respeito e tem direitos iguais aos demais cidadãos do Brasil e do mundo. Por isso, é fundamental a construção de uma política que concilie preservação e desenvolvimento”, destacou o deputado federal.


Domingos Sávio fala sobre o Conselho da Amazônia para o vice-presidente da República

História do Conselho

O Conselho da Amazônia foi originalmente proposto em 1995, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, o órgão regulamentaria as atividades de assessoramento do Chefe do Executivo na formulação e acompanhamento da implantação da política nacional integrada para a Amazônia. Hoje, o vice-presidente Hamilton Mourão assume a função de coordenador desse Conselho.

Após o encontro com a Frente Parlamentar, Mourão anunciou que o decreto já está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro e será apresentado ao núcleo do Governo ainda esta semana.

União para fortalecimento do campo

O alinhamento entre o Congresso e o Planalto foi um dos destaques para a aprovação de importantes pautas para o Agro brasileiro. Entre as prioridades estão a aprovação de duas Medidas Provisórias que tramitam em Brasília, a MP 897 – do Crédito Rural, e a MP 910, proposta para aperfeiçoar a Lei 16.465/17, que dispõe sobre a Regularização Fundiária.

Internet no campo para gerar inclusão

A Frente Parlamentar cobrou do Governo Federal mais agilidade na aprovação do projeto de Conectividade Rural. A proposta, já apresentada em forma de Projeto de Lei, em 2019, permite que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), cerca de R$ 20 bilhões, atualmente vinculado apenas ao serviço de telefonia fixa, cada vez menos utilizado e obsoleto no Brasil, sejam utilizados para financiar, de forma geral, políticas governamentais de telecomunicações, ampliando o acesso à Internet entre as famílias de baixa renda e no campo.

Na prática, significa a instalação de cerca de 30 mil torres de transmissão de sinal de telefonia e internet banda larga em todo o Brasil, permitindo a integração de várias regiões e a modernização da produção agrícola, cada vez mais dependente da tecnologia.

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