top of page

Ajuda para a área cultural: sancionada lei Aldir Blanc

Domingos Sávio votou favorável ao projeto que prevê auxílio para artistas informais

A Lei de Emergência Cultural (14.07/2020) foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 29 de junho. Conhecida popularmente como lei Aldir Blanc, o texto prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a Cultura, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios. Anteriormente, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, tendo o voto favorável do deputado federal Domingos Sávio para ajudar os trabalhadores da área cultural.

Preocupado com o setor que parou devido à pandemia, no início de junho, Domingos Sávio esteve reunido (relembre aqui: https://bit.ly/2NVfp3T) com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, pedindo apoio para que o projeto fosse tramitado em regime de urgência. “É uma conquista importante para a classe cultural que vem sendo tão afetada pela pandemia. Cobrei agilidade da Câmara para colocar o projeto em pauta e votei favorável pela aprovação do auxilio emergência. Essa semana teve a sanção presidencial do projeto e agora, vamos acompanhar a liberação do recurso,” afirma.

Auxílio

Com o intuito de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda devido à pandemia do coronavírus, o auxilio prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 reais aos trabalhadores da área. Segundo o texto, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira. A lei também prevê subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia.

Vale ressaltar que a verba a ser utilizada pela Lei Aldir Banc vem do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais já aprovados e não usados.

O site G1 divulgou uma reportagem explicando quem terá direito ao auxílio. Você pode ter acesso ao conteúdo pelo link: https://bit.ly/2NVfp3T

Recursos para Minas Gerais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma cartilha com a estimativa de valores de quanto cada município poderá receber. Veja abaixo algumas cidades:

Abaeté: R$ 184.559,11

Angelândia: R$ 74.589,46

Barroso: R$ 170.702,78

Carmo da Mata: R$ 100.114,89

Carmo do Cajuru: R$ 180.225,79

Carmo do Rio Claro: R$ 173.072,11

Carmópolis de Minas: R$ 162.395,83

Cláudio: R$ 223.923,74

Coronel Fabriciano: R$ 765.571,41

Diamantina: R$ 358.951,26

Divinópolis: R$ 1.599.706,45

Dores do Indaiá: R$ 120.222,24

Itaguara: R$ 110.859,69

Jacui: R$ 69.827,95

Lavras: R$ 730.847,79

Leandro Ferreira: R$ 44.381,85

Luz: R$ 155.887,29

Mateus Leme: R$ 246.668,77

Oliveira: R$ 315.841,36

Papagaios: R$ 132.731,20

Pitangui: R$ 220.338,34

Pompéu: R$ 250.813,68

Ribeirão Vermelho: R$ 48.972,09

Santo Antônio do Monte: R$ 221.788,49

São João del-Rei: R$ 635.384,73

São Tiago: R$ 97.060,44

Taiobeiras: R$ 264.059,13

Tiradentes: R$ 71.512,18

No link https://bit.ly/2BV3C2Z é possível conferir o valor estimado para cada município de Minas Gerais.

Σχόλια


bottom of page