A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o PL 826/2019 do Deputado Federal Domingos Sávio. O projeto tem o objetivo de promover uma campanha nacional de multivacinação em parceria com as escolas públicas, visando à atualização da caderneta de vacinação e à identificação e resgate de crianças não vacinadas.
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, Deputado Ricardo Ayres (Republic – TO). Com apreciação conclusiva pelas Comissões, a matéria segue agora para apreciação no Senado Federal.
“Em 2019 vi a necessidade de criar esse programa como estratégia de resgate de não vacinados, convocando a população alvo à escola a fim de avaliar a necessidade de vacinação”, afirmou Domingos Sávio.
O texto aprovado define que o programa envolverá os estabelecimentos públicos ou que recebam verbas públicas. No caso das instituições particulares, será necessária a manifestação de interesse. Os pais ou responsáveis deverão ser informados previamente sobre datas e horários de vacinação nas escolas.