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Aumento na conta de água expõe falhas da Reforma Tributáia, afirma deputado

Atualizado: 15 de fev.

Aumento na carga tributária faz com que concessionárias aumentem taxas de serviços básicos.


Com a recente aprovação da reforma tributária no Brasil, espera-se que a conta de água sofra um aumento significativo, podendo atingir até 18%, segundo a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon) e a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Essa mudança se deve às alterações nas alíquotas de impostos sobre diversos setores, incluindo o de serviços essenciais, como o fornecimento de água.


O aumento preocupa a população e provoca reações de autoridades. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) foi um dos parlamentares que votou contra o projeto de reforma tributária. Ele expressou sua preocupação com o impacto direto que essa medida terá na vida da população, especialmente em relação ao aumento de tributos que afetarão diretamente os custos dos serviços básicos. "Desde que começamos a discutir realmente a reforma tributária, eu vinha dizendo que o modelo que propuseram era prejudicial à população, principalmente na tributação de serviços básicos".



O deputado criticou veementemente a decisão da aprovação da reforma tributária, destacando que a medida tende a onerar ainda mais os brasileiros, já sobrecarregados com a crise econômica e a inflação. Ele ressaltou a importância de se buscar alternativas que não sobrecarreguem a população, especialmente quando se trata de serviços essenciais. "Todos nós sabemos da necessidade de se fazer uma reforma tributária, mas de forma realmente justa, sem enforcar setores de comércios e aumentar impostos para o povo".


A falta de medidas compensatórias que protegessem a população de baixa renda diante do aumento dos tributos é outro ponto que preocupa Domingos Sávio. Ele salientou que o impacto mais severo recairá sobre aqueles que possuem menor poder aquisitivo, tornando essencial a implementação de políticas públicas eficazes para mitigar esses efeitos negativos. "Fizeram esse projeto sem nenhuma preocupação com o impacto social. Era óbvio que as concessionárias aumentariam a tarifa, uma vez que o governo aumentou a carga tributária sobre elas", finalizou. O texto da reforma que implementa o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual prevê que o setor pagará não apenas o CBS federal, mas também o IBS para estados e municípios (dois tributos sobre bens e serviços).


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