O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.389 que habilita municípios e destina recursos federais para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
Em Minas Gerais, mais de 270 cidades serão contempladas com o recurso – que será pago em parcela única para adquirir equipamentos e materiais permanentes considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Para definir o valor que cada cidade receberá, foi considerado o quantitativo de equipe de Saúde Bucal (eSB) e Centro de Especialidades Odontológica (CEO). Caberá ao município observar as orientações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para a promoção de adequações nos ambientes de atendimento odontológico da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas.
O deputado federal Domingos Sávio fez questão de conferir quais cidades de sua base estão contempladas com a portaria. “2020 tem sido um ano atípico e cada recurso que chega, principalmente na área da saúde, é de extrema importância para ajudar no combate ao coronavírus. A portaria prevê a adequação dos ambientes odontológicos na Atenção Primária e nos CEOs”, afirmou.
RECURSOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO VALORABAETÉ R$ 17.375,00ARAÚJOS R$ 3.475,00BOM DESPACHO R$ 13.900,00BOM SUCESSO R$ 24.325,00CAMPO BELO R$ 52.125,00CANDEIAS R$ 17.375,00CAPITÓLIO R$ 6.950,00CARMO DA MATA R$ 6.950,00CARMO DO CAJURU R$ 17.375,00CARMO DO RIO CLARO R$ 10.425,00CARMÓPOLIS R$ 13.900,00CEDRO DO ABAETÉ R$ 3.475,00CLÁUDIO R$ 20.850,00CONTAGEM R$ 159.850,00COROMANDEL R$ 24.325,00CÓRREGO DANTA R$ 6.950,00DESTERRO DE ENTRE RIOS R$ 6.950,00DIVINÓPOLIS R$ 86.875,00DORES DO INDAIÁ R$ 6.950,00FLORESTAL R$ 3.475,00GUARDA MOR R$ 6.950,00IPATINGA R$ 62.550,00ITAÚNA R$ 13.900,00LAMBARI R$ 6.950,00MATEUS LEME R$ 17.375,00MEDEIROS R$ 3.475,00OLIVEIRA R$ 41.700,00PAPAGAIOS R$ 10.425,00PASSA TEMPO R$ 13.900,00PERDIGÃO R$ 10.425,00PIMENTA R$ 10.425,00PITANGUI R$ 10.425,00PIUMHI R$ 31.275,00PRATINHA R$ 3.475,00SALINAS R$ 31.275,00SANTO ANTÔNIO DO MONTE R$ 20.850,00SÃO TIAGO R$ 3.475,00SOBRÁLIA R$ 10.425,00TAIOBEIRAS R$ 52.125,00Fonte: Ministério da Saúde
RECURSOS PARA CEOs
MUNICÍPIOCEOVALORBOM DESPACHODR. PAULO MALACHIAS R$ 27.357,00CAMPO BELOVEREADOR PEDRO BARBOSA R$ 27.357,00CEL. FABRICIANOCALADINHO R$ 27.375,00IPATINGACEO R$ 51.239,00ITAÚNACEO II R$ 27.357,00LAVRASCEO R$ 27.357,00OLIVEIRADR JOÃO BATISTA FREITAS R$ 23.882,00PIUMHISÓCRATES ALVES DA COSTA R$ 27.357,00SALINASCEO I R$ 23.882,00TAIOBEIRASCEO R$ 27.357,00Fonte: Ministério da Saúde
Recursos para compra de kit odontológico
Em novembro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.073, que definiu recursos para aquisição de equipamentos odontológicos aos municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, entre outubro de 2009 a maio de 2020. Ao todo, 26 cidades foram beneficiadas com a medida. Saiba mais.
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