Covid-19: municípios receberão recursos para estruturação dos ambientes de assistência odontológica
- Henrique Brito Moura
- 15 de dez. de 2020
- 2 min de leitura
Atualizado: 14 de jul. de 2023
O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.389 que habilita municípios e destina recursos federais para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
Em Minas Gerais, mais de 270 cidades serão contempladas com o recurso – que será pago em parcela única para adquirir equipamentos e materiais permanentes considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal – Brasil Sorridente.
Para definir o valor que cada cidade receberá, foi considerado o quantitativo de equipe de Saúde Bucal (eSB) e Centro de Especialidades Odontológica (CEO). Caberá ao município observar as orientações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para a promoção de adequações nos ambientes de atendimento odontológico da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas.
O deputado federal Domingos Sávio fez questão de conferir quais cidades de sua base estão contempladas com a portaria. “2020 tem sido um ano atípico e cada recurso que chega, principalmente na área da saúde, é de extrema importância para ajudar no combate ao coronavírus. A portaria prevê a adequação dos ambientes odontológicos na Atenção Primária e nos CEOs”, afirmou.
RECURSOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
Fonte: Ministério da Saúde
RECURSOS PARA CEOs
Fonte: Ministério da Saúde
Recursos para compra de kit odontológico
Em novembro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.073, que definiu recursos para aquisição de equipamentos odontológicos aos municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, entre outubro de 2009 a maio de 2020. Ao todo, 26 cidades foram beneficiadas com a medida. Saiba mais.
