Deputados aprovam pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Projeto obteve apoio de 346 parlamentares; proposta não deverá passar por comissões antes de votação definitiva.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que susta os efeitos do novo decreto do Governo Federal que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito. A proposta agora poderá ser votada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.

O aumento do IOF, anunciado pelo governo Lula, atinge em cheio quem precisa de crédito, afetando diretamente a população de baixa renda, pequenas empresas e o setor produtivo. A medida provocou forte reação entre parlamentares da oposição, que consideram o decreto um retrocesso e um ataque ao cidadão brasileiro que mais precisa de financiamento para consumir, empreender ou investir.

Entre os mais atuantes contra a medida está o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que já havia se manifestado publicamente contra o aumento e trabalhou pela aprovação da urgência para sustar o decreto. O parlamentar mineiro lembrou que, além de ser um aumento disfarçado de imposto, o novo IOF foi instituído por decreto, sem debate no Congresso. “O governo está usando de artifícios para tirar dinheiro do bolso do povo brasileiro sem passar pelo crivo do Parlamento. Não podemos aceitar esse tipo de autoritarismo fiscal”, afirmou Domingos Sávio durante sessão plenária.

Segundo o deputado, a alta do IOF impacta diretamente setores estratégicos da economia, como o agronegócio, a indústria e o comércio, além de penalizar o consumidor comum, que já enfrenta juros elevados. “Quem precisa de um crédito para investir na produção, para financiar uma casa ou mesmo para quitar uma dívida pessoal vai pagar mais caro por causa dessa medida injusta. É o típico governo que tributa quem trabalha e produz, em vez de cortar gastos e ser eficiente”, criticou.

Domingos Sávio também ressaltou que a bancada do Partido Liberal está unida contra o aumento de impostos e continuará atuando para impedir medidas que prejudiquem o desenvolvimento econômico do país. “Temos que trabalhar para desonerar a produção, facilitar o crédito e estimular o crescimento. Aumentar IOF é andar na contramão da recuperação da economia. Essa urgência foi uma vitória da responsabilidade com o Brasil”, finalizou.