Domingos Sávio coordena seminário sobre ampliação o teto do MEI

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) coordenou, nesta terça-feira (23), em Belo Horizonte, um importante debate sobre o futuro dos microempreendedores brasileiros. O seminário integrou o programa Câmara pelo Brasil e faz parte dos trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2021.

A proposta prevê a ampliação do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 81 mil para R$ 130 mil, além de autorizar a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente. A medida busca adequar a legislação à realidade econômica do país, estimular o crescimento dos pequenos negócios e fortalecer a geração de emprego e renda.

O encontro foi realizado no auditório da sede da Fecomércio Minas Gerais e reuniu parlamentares, lideranças empresariais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil para discutir medidas que incentivem o empreendedorismo, gerem empregos e fortaleçam a economia brasileira.

Como presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), Domingos Sávio tem defendido a modernização da legislação para acompanhar a realidade dos pequenos empreendedores. Segundo o parlamentar, o atual limite de faturamento do MEI está defasado e precisa ser atualizado para permitir o crescimento dos negócios sem que milhares de trabalhadores sejam penalizados.

“O microempreendedor é quem gera emprego, movimenta a economia e sustenta milhares de famílias. Precisamos atualizar a legislação para que ela acompanhe a realidade do país e incentive quem trabalha, produz e empreende. Não faz sentido que o sucesso do pequeno negócio se transforme em um problema para quem está tentando crescer”, afirmou Domingos Sávio.

Ao coordenar o seminário, o deputado destacou a importância de ouvir os empreendedores e as entidades representativas para construir uma proposta alinhada às necessidades do setor.

“Estamos percorrendo o Brasil para ouvir quem vive a realidade do empreendedorismo. Nosso objetivo é construir uma legislação moderna, justa e compatível com os desafios atuais. O MEI foi uma grande conquista para a formalização da economia, mas precisa evoluir para continuar cumprindo esse papel”, ressaltou.

Domingos Sávio também enfatizou que a atualização dos limites contribuirá para estimular investimentos, ampliar oportunidades e reduzir a informalidade.

“Quando fortalecemos o pequeno empreendedor, fortalecemos toda a economia. Estamos falando de milhões de brasileiros que acordam cedo, assumem riscos e geram desenvolvimento em suas cidades. O Congresso Nacional tem a responsabilidade de criar condições para que esses negócios prosperem”, destacou.

O seminário contou com a participação do relator da Comissão Especial, deputado Jorge Goetten, além de importantes lideranças do setor produtivo, entre elas o presidente da Fecomércio Minas Gerais, Nadim Donato; o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa; o presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Leonardo Miguel Severini; o presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza e Silva; o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues; Marcelo Nogueira de Morais, representante de Relações Institucionais e Governamentais da FCDL-MG; e Tadeu Neves, representante da FIEMG.

Também participaram representantes da ABRAS, da Anamaco, do Sebrae Minas e de diversas entidades ligadas ao comércio, aos serviços e à indústria, reforçando a importância da proposta para o ambiente de negócios brasileiro.

A expectativa é que os encontros regionais fortaleçam o apoio ao projeto e contribuam para acelerar sua tramitação no Congresso Nacional. Após passar por cidades como Porto Alegre, São Paulo e Florianópolis, o debate chegou a Belo Horizonte como parte de uma agenda nacional voltada à modernização do ambiente de negócios e ao fortalecimento dos pequenos empreendedores brasileiros.