Debate foi solicitado pelo deputado Domingos Sávio e terá participação popular pela internet
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para discutir a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e seus impactos no trecho localizado no estado de Minas Gerais.
O debate foi solicitado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), por meio do Requerimento 30/2021, aprovado no último dia 18 de maio.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa a prorrogação antecipada do contrato de concessão da ferrovia, que também prevê a devolução à União de 1.751 quilômetros da malha total, que é de 7,2 mil quilômetros.
“Minas Gerais é impactada pelo maior trecho em extensão da Ferrovia Centro-Atlântica, que corta as áreas urbanas de dezenas de municípios. Esta possível prorrogação, se não observar a realidade vivida por estes municípios, poderá gerar graves prejuízos na qualidade de vida de milhões de cidadãos que vão desde segurança até efeitos econômicos“, afirma o deputado.
Para Domingos Sávio, a audiência pública é o caminho mais democrático para se debater um tema tão relevante para Minas. “Caso contrário, sem o amplo diálogo e sem dar voz às comunidades impactadas, teremos uma prorrogação de contrato por mais de três décadas com os graves problemas que hoje são enfrentados em dezenas de municípios”, completou.
Foram convidados:
o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcelo da Costa Vieira;
o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto;
o representante da Comissão Ferroviária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual João Leite;
o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Rezende Araújo Lacerda.
O debate está marcado para as 13 horas, no plenário 11.
Participe!
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela Câmara dos Deputados no site e também pelo YouTube. Os interessados poderão participar enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do Portal e-Democracia, canal de participação cidadã da Câmara. Clique aqui para acessar.
Para isso, é preciso fazer um cadastro. As perguntas ficam disponível durante toda a sessão. As mais votadas serão selecionadas pela Câmara e lidas durante a Audiência Pública.