Texto-base da reforma tributária não incluía proteína na cesta; artigo de autoria de Domingos Sávio foi votado em julho pela Câmara.
A recente proposta de inclusão de queijos e carnes na cesta básica com alíquota zero, aprovada pela Câmara dos Deputados, promete gerar um impacto positivo não apenas para os consumidores brasileiros, mas também para os produtores rurais. A emenda apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio, em parceria com a bancada do Partido Liberal (PL), teve como objetivo tornar esses alimentos mais acessíveis ao reduzir a alíquota de impostos para zero.
Essa medida, além de facilitar o acesso dos brasileiros a produtos essenciais, estimula o fortalecimento da cadeia produtiva rural, especialmente para pequenos e médios produtores. Itens de grande valor agregado no mercado interno e externo, a expectativa é tornar carnes e queijos mais competitivos no mercado nacional, grande um significativo impacto na produção no campo e, consequentemente, melhoria na qualidade do produto final.
Estímulo ao mercado rural
Ao integrar queijos e carnes à cesta básica, a medida reduz os custos tributários incidentes sobre esses produtos, permitindo uma queda no preço final ao consumidor. Isso beneficia diretamente os produtores rurais ao estimular o consumo interno, fortalecendo a demanda por produtos frescos e de qualidade.
“O campo brasileiro é o pilar que sustenta nossa economia. Ao desonerar itens como queijos e carnes na cesta básica, incentivamos não só o consumo, mas também damos aos nossos produtores a possibilidade de competir em condições mais justas, fomentando o desenvolvimento regional e a geração de empregos” destacou o deputado Domingos Sávio.
Para muitos pequenos produtores, principalmente aqueles que trabalham em cooperativas ou no modelo de agricultura familiar, essa medida traz a oportunidade de ampliar seus mercados e melhorar a rentabilidade. No setor de laticínios, por exemplo, a produção de queijos representa uma fatia importante da economia de diversas regiões do Brasil, sobretudo em estados como Minas Gerais, onde o queijo é um produto típico.
“O objetivo dessa emenda é beneficiar toda a cadeia produtiva: desde o agricultor familiar, que trabalha com dedicação no campo, até o consumidor final, que precisa ter acesso a produtos de qualidade por um preço justo. Estamos construindo uma ponte entre o campo e a mesa dos brasileiros”, afirmou Domingos Sávio.
Valorização da produção nacional
Com a proposta, os produtores brasileiros também ganham em competitividade frente a produtos importados, que frequentemente chegam ao mercado com preços mais baixos devido a incentivos fiscais em seus países de origem. Essa equalização fiscal é crucial para proteger e valorizar a produção nacional.
“O Brasil tem potencial para ser um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo, mas é essencial que primeiro cuidemos da nossa casa. Essa medida não é apenas econômica, é social. Estamos ajudando o produtor rural e garantindo ao cidadão brasileiro o direito de colocar comida de qualidade na mesa” completou Domingos Sávio.