top of page

Projeto que garante recursos às entidades de saúde é aprovado em Brasília

Atualizado: 4 de dez. de 2023

De autoria do Deputado Domingos Sávio, proposta pode significar aumento de recursos para entidades. Projeto segue para Comissão de Constituição e Justiça.



Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, em Brasília, o projeto de lei do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) que beneficia as entidades sociais que realizam atendimentos na área da saúde. Com o projeto, as entidades poderão receber, além dos recursos oriundos da área social, emendas parlamentares através do Ministério da Saúde, desde que estejam devidamente regularizadas no órgão. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça para, posteriormente, ser votada na Câmara dos Deputados.


Domingos Sávio comemorou a aprovação na CPD, uma vez que trata-se de uma luta antiga juntamente com as entidades que realizam estes trabalhos, mas que ficam impossibilitadas de receberem auxílios através dos programas de saúde. "Temos muitos locais que, além do trabalho social que fazem, têm atendimentos na área de fisioterapia, fonoaudiologia, recuperação em geral, além das entidades especializadas no acompanhamento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Meu intuito é fazer com que elas possam ter mais recursos para continuarem com os trabalhos", confirmou o deputado.


Caso o projeto seja aprovado, as entidades serão inclusas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, além do credenciamento no Ministério da Saúde, para que possam receber os recursos.


"Meu intuito é fazer com que elas possam ter mais recursos para continuarem com os trabalhos".
bottom of page