Deputado Domingos Sávio defende anistia como único caminho para pacificar o Brasil

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) voltou a reforçar a necessidade da aprovação do projeto de anistia para os investigados e condenados relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Em reunião com o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Domingos destacou que a medida é fundamental para restabelecer a paz social e encerrar um ciclo de perseguições políticas que, segundo ele, ameaça a democracia brasileira.

De acordo com Domingos Sávio, a anistia não é apenas um gesto de reconciliação, mas a única alternativa real para pacificar o país e garantir que a sociedade volte a olhar para o futuro. Ele ressaltou que as divisões políticas precisam ser superadas com gestos de grandeza por parte do Congresso Nacional. “O Brasil precisa de pacificação. A anistia é o único caminho para virar essa página, colocar fim à perseguição e restituir a tranquilidade social. O Congresso tem a responsabilidade histórica de dar essa resposta ao povo”, afirmou Domingos Sávio.

O parlamentar mineiro também mencionou a fala do ministro Luiz Fux, durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, em que o magistrado reconheceu que todo o processo relativo aos presos do 8 de janeiro apresentou vícios de legalidade. Para Domingos, essa declaração fortalece o argumento de que houve abuso e atropelo do devido processo legal. “O próprio ministro Fux reconheceu que o processo dos presos do 8 de janeiro foi ilegal. Isso é gravíssimo! Não podemos admitir que cidadãos sejam tratados sem o respeito às garantias constitucionais. Por isso, mais do que nunca, a anistia se faz necessária”, destacou o deputado.

Domingos Sávio ainda criticou a condução dos processos pelo ministro Alexandre de Moraes, alegando que houve clara violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Para ele, a anistia é uma forma de corrigir os excessos cometidos e devolver ao Brasil o equilíbrio entre os poderes. “Quando um processo é conduzido de forma parcial e atropelando a Constituição, temos que reagir em defesa do Estado de Direito. A anistia é uma decisão política que devolve ao povo a confiança de que o Congresso não se curvou a arbitrariedades”, disse.

O deputado mineiro, que preside o Partido Liberal em Minas Gerais, ressaltou ainda que a medida não significa impunidade, mas um ato de reconciliação nacional. Segundo ele, cabe ao Parlamento ouvir o clamor da sociedade e construir um ambiente de estabilidade para que o Brasil possa se dedicar aos verdadeiros desafios, como a geração de empregos, o fortalecimento do agronegócio e os investimentos em saúde e educação. “Anistia não é impunidade. É um gesto político que já foi tomado em outros momentos da nossa história, quando a prioridade era pacificar o país. Precisamos repetir esse gesto agora. O Brasil exige paz e união”, concluiu Domingos Sávio.