Projeto de Domingos Sávio que beneficia setor de reciclagem é aprovado no Senado

Deputado reforça que aprovação da proposta fará com que o trabalhador possa ter uma melhor remuneração

O Senado aprovou, na última semana, o projeto de lei de autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL) que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. A proposta visa a redução da carga tributária e o incentivo à geração de renda autorizando o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e zera esses tributos na comercialização desses insumos, medida que, na prática, corrige distorções históricas e reduz o peso dos impostos sobre um setor produtivo essencial para a economia brasileira.

Segundo Domingos Sávio, o projeto representa uma mudança concreta na forma como o Estado trata quem produz e gera emprego. “Não faz sentido o Brasil penalizar com impostos justamente quem transforma resíduos em riqueza. Estamos corrigindo essa injustiça e criando condições reais para o setor crescer".

A medida tem potencial direto de impacto na economia, principalmente ao estimular investimentos e ampliar a competitividade das empresas e cooperativas de reciclagem, além de fortalecer a renda de milhares de trabalhadores. Domingos Sávio destacou que o excesso de burocracia e tributação sempre foi um dos principais entraves ao crescimento do setor. “O Brasil precisa parar de sufocar quem produz. Ao reduzir impostos sobre a reciclagem, estamos incentivando emprego, renda e dando dignidade para milhares de famílias que vivem dessa atividade".

Além do impacto econômico, o projeto também organiza uma cadeia produtiva que historicamente operou com baixa margem e pouca segurança jurídica. Para o deputado, a proposta mostra que é possível alinhar desenvolvimento econômico com eficiência na gestão pública. “Esse é o caminho: menos imposto, mais incentivo e mais liberdade para quem quer trabalhar. O resultado é crescimento econômico com impacto social direto".

O texto segue agora para sanção presidencial e deve representar um novo marco para o setor de reciclagem no Brasil.